17/03/2009Sobre professores e quitandas

Alegar falta de condições financeiras para arcar com os 950 reais para um professor é prova do descaso para com um setor tão estratégico. Em Goiás, professores estão sem nenhum reajuste salarial há quatro anos.

Thiago Peixoto - DEPUTADO ESTADUAL (PMDB)

Miranda Gomes de Jesus é professora aposentada. No dia 11 de março, na seção de cartas deste jornal, ela expressou sua indignação com o governo do Estado por não implantar o Piso Salarial Nacional. No dia seguinte, no saguão da Assembleia, fui abordado por uma senhora com sacolas de quitandas nas mãos. Ela vende esses produtos para complementar sua renda. Era a professora Miranda Gomes de Jesus, que comentou minha iniciativa de procurar o Ministério Público para cobrar o pagamento do piso aos professores.
Relembramos o dia 16 de julho de 2008, data em que o Brasil comemorou a promulgação da Lei 11.738. Uma reivindicação histórica seria atendida. Estava instituído o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. Um feito importante: 40% dos professores brasileiros em início de carreira recebem salário inferior aos 950 reais estabelecidos pela nova lei.
Estudo feito pela MC Kinsey, respeitada empresa de consultoria, analisou os sistemas escolares de melhor desempenho. Concluiu: a qualidade de um sistema educacional nunca vai exceder a qualidade dos seus professores. Ou seja: não há educação de qualidade sem professor valorizado e bem remunerado.
Os gestores públicos sabem bem disso. Muitos deles, porém, se sentem desimpedidos para utilizar as crises financeiras para descumprir a lei. A própria Lei 11.738 assegura recursos necessários para a integralização do piso aos Estados que não tiverem condições de arcar com o aumento salarial. E mesmo se assim não fosse, alegar falta de condições financeiras para arcar com os 950 reais para um professor é prova do descaso para com um setor tão estratégico. Em Goiás, professores estão sem nenhum reajuste salarial há quatro anos. O governo ignorando a nova lei. E milhares de alunos da rede pública perdendo a chance de ter melhor aprendizado com professores mais motivados.
Na prestação de contas do governo exposta na Assembléia, deputados constataram superávit superior a R$ 550 milhões em 2008. Além disso, no Orçamento de 2009 houve um incremento de 43% na rubrica “Pessoal e Encargos” da Educação em comparação com o ano passado.
Lamentável que tenhamos de apelar ao Ministério Público para que Goiás cumpra leis. Faço votos de que a professora Miranda Gomes possa um dia ver o governo do Estado elegendo a Educação como prioridade e que, assim, sua renda mensal aumente um pouco mais. Não em função das quitandas que vende, mas do que lhe é de direito.
Thiago Peixoto é deputado estadual (PMDB) e economista

Publicado em O Popular no dia 17/03/2009.